Termos de Serviço

1. Introdução

Ao utilizar a plataforma Lab Feelings você:

1. Concorda integralmente com os termos, normas e políticas descritas neste documento.
2. Declara ter pelo menos 18 anos de idade, estando legalmente autorizado a acessar conteúdo adulto.

2. Definições

1. Usuário: pessoa com perfil ativo no Lab Feelings.
2. Assinante: usuário com plano pago, tendo acesso a recursos exclusivos.
3. Anunciante: perfil com autorização expressa para realizar ações de marketing dentro da plataforma.
4. Plataforma: o Lab Feelings, rede social para conexões reais, seus sites, aplicativos e serviços relacionados.

3. Regras Gerais de Conduta

É proibido:

1. Criar múltiplos perfis, exceto quando for um de casal e outro individual.
2. Utilizar fotos falsas ou copiadas da internet.
3. Criar perfis falsos com fins de engano, difamação ou má-fé.
4. Publicar qualquer tipo de divulgação, conteúdo publicitário ou comercial sem autorização, seja de produtos ou serviços de qualquer natureza.
5. Divulgar redes sociais, links externos ou captar seguidores para fora da plataforma.
6. Ofender, difamar ou promover discursos de ódio.
7. Praticar ou incentivar prostituição, mesmo de forma indireta (sugerir "presentinhos", "mimos" ou ofertas de dinheiro).
8. Publicar ou incentivar atividades ilícitas, tais como: pedofilia, zoofilia, mutilações, tortura, doenças, incesto, escatofilia/coprofilia; consumo ou apologia ao uso de drogas; porte ou exibição de armas, golpes, exposição de dados ou imagem de terceiros.
9. Enviar mensagens repetitivas ou spam, tanto no mural quanto em mensagens privadas.
10. Divulgar no mural ou biografia contatos como telefones e links de grupos (WhatsApp, Telegram, etc.).
11. Praticar discriminação de qualquer natureza.
12. Solicitar ou oferecer dinheiro, organizar rifas, sorteios, divulgar sites de apostas, arrecadações ou ajuda financeira para qualquer finalidade.
13. Utilizar ferramentas de Inteligência Artificial para gerar conteúdo (fotos ou textos).
14. Utilizar ferramentas de automatização (web scraping, robôs de interação, etc.).

4. Publicação de Conteúdo

1. Toda comunicação deve ser educada, cordial e respeitosa.
2. O usuário é integralmente responsável por tudo que publicar.
3. Proibido qualquer conteúdo que viole os princípios da plataforma.
4. É vedado publicar fotos/vídeos de terceiros sem autorização ou que contenham elementos ofensivos ou ilícitos.
5. A plataforma não se responsabiliza pelos seus dados em caso de perda e não é um serviço de "backup".

5. Privacidade e Proteção de Dados

1. Nunca entraremos em contato com você sem permissão.
2. A plataforma não realiza contatos telefônicos com usuários. Toda comunicação oficial é feita via mensagens internas ou e-mail.
3. Informações sensíveis (senha, e-mail, IP, telefone, nome real, endereço) são protegidas e só serão divulgadas em casos legais/judiciais.
4. Em casos de solicitação policial ou judicial, todas as informações solicitadas pelos órgãos oficiais serão formalmente repassadas. A plataforma cooperará integralmente com investigações legais ou judiciais, conforme exigido por autoridades competentes.
5. A plataforma não se responsabiliza se alguma informação publicada por você for copiada por terceiros, seja publicação por texto ou foto.
6. O tratamento de dados pessoais obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

6. Perfis e Segurança

1. Perfis podem ser bloqueados, banidos ou excluídos a qualquer momento, com base em denúncias, análises de conteúdo ou critérios administrativos.
2. A plataforma pode bloquear IPs, e-mails, números de telefones e imagens usadas por perfis irregulares.
3. Perfis bloqueados ou banidos ficam inacessíveis ao dono e invisíveis para demais usuários.
4. O usuário é responsável por manter o sigilo de suas credenciais de acesso.

7. Moderação

1. O Lab Feelings é um site exclusivo para membros cadastrados, maiores de 18 anos.
2. A moderação atua de maneira arbitrária, visando o respeito das regras e a segurança dos membros.
3. As sanções aplicadas podem ser definidas por critérios objetivos (qualificados nas normas) ou por critérios subjetivos.
4. Poderemos empregar ferramentas automatizadas de Inteligência Artificial para análise de conteúdo visando a detecção de comportamentos ilícitos ou violações graves das regras.

8. Sanções Internas

A equipe de moderação pode aplicar, sem necessidade de advertência prévia:

• Advertência por mensagem privada.
• Aviso publicado em seu mural.
• Bloqueio temporário.
• Banimento definitivo.
• Remoção de qualquer conteúdo (foto, texto ou símbolos).

A plataforma pode manter registro de e-mail ou telefone banidos no site, com a estrita finalidade de evitar que sejam reutilizados. Qualquer decisão poderá ser revista mediante solicitação por e-mail.

9. Direitos de Reembolso

1. Usuários têm direito a reembolso por arrependimento, desde que não tenham sido bloqueados por uso comercial indevido e seja o primeiro pedido por CPF (1 reembolso por CPF).
2. Reembolsos não são concedidos por desacordo com regras ou termos.
3. O valor do reembolso será integral se for feito em até 7 dias; proporcional se for feito após 7 dias.

10. Anunciantes

1. Anunciantes têm autorização para divulgar seus serviços em seus próprios murais.
2. Não é permitido anunciar em murais de terceiros.
3. Devem respeitar o intervalo mínimo entre publicações comerciais, conforme acordado.

11. Encerramento de Conta

1. A conta poderá ser encerrada por descumprimento das normas ou por risco legal.
2. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
3. Em caso de encerramento, os dados do perfil ficarão inacessíveis por período determinado e, após, serão excluídos, resguardadas as determinações legais.

12. Consentimento e Responsabilidade

Ao publicar conteúdo, o usuário declara possuir os direitos sobre as imagens, vídeos e textos publicados e consente com sua exibição conforme as regras da plataforma. O Lab Feelings não se responsabiliza por violações de direitos autorais cometidas por usuários.

13. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos à marca, logotipo, identidade visual e demais elementos do Lab Feelings pertencem exclusivamente à plataforma. É vedado o uso desses elementos sem autorização expressa.

14. Legislação Aplicável

A plataforma está sujeita à legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil. O acesso e o uso da plataforma a partir de outros países não implicam submissão às leis estrangeiras.

15. Considerações Finais

1. Os moderadores do Lab Feelings atuam como árbitros das regras aqui descritas.
2. Este documento pode ser alterado a qualquer momento para manter a segurança e integridade da plataforma.
3. O uso contínuo do site implica concordância com estas regras.
4. A plataforma se reserva o direito de bloqueio, banimento ou exclusão de perfis sem aviso prévio.